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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 12:36
Demora em fila de banco não gera dever de indenizar
configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:52
Responsabilidade Civil. Uso anormal da Propriedade.Recurso não provido.
Dano em imóvel lindeiro. Lagoa contaminada. Resíduos de descarte de soro. Obrigação de Indenizar.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:00
Aposentado recebera indenização por demora em atendimento bancário
Clientes esperaram por aproximadamente 2 horas e meia pelo atendimento em pé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Percepção acumulada de valores em decorrência de concessão/revisão de benefício.
Juros demora. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:50
DF deve fornecer hormônio à paciente com crescimento anormal para a idade
A partir da intimação da decisão que concedeu a liminar, o DF está obrigado a fornecer o medicamento conforme prescrito pelo médico
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:02
STJ decide que seguradora deve indenizar consumidora por demora em reparo de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:41
Demora em fila de banco não gera indenização por danos morais
O autor da ação teria esperado cerca de 74 minutos pelo atendimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.
Demora no restabelecimento.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:51
DF é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 200 mil à paciente a título de danos morais. O réu foi condenado ainda ao pagamento de R$ 100 mil ao pai da criança.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:03
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
O juiz entendeu que não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 14:19
Consumidor. Danos morais. Veículo sinistrado encaminhado à ré para conserto.
Demora na realização do serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:45
Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual
Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Prefeitura e empresa de assistência médica terão que indenizar pais por morte de recém-nascido
Demora no parto causou complicações ao bebê.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Execução fiscal. Taxa de valores mobiliários. Prescrição da pretensão executiva.
Ocorrência. Demora na citação imputada ao credor.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58
Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada
Demora no atendimento resultou em complicações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:10
Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.
Demora injustificada na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51
Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.
Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:30
Demora justificada do julgamento não autoriza HC
Câmara rejeitou pedido feito pela defesa de um acusado de homicídio, a qual alegava constrangimento ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento